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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO · Relação nº 75/2018/MG

Seção
1
Data
Edição
52
Página
108

Seu processo neste ato

  • Relação nº 75/2018/MG

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    831.264/2016 — GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA

    Cessionário:MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS- CPF ou CNPJ 090.371.677-13- Alvará n°262/2017

    PABLO CESAR DE SOUZA, Superintendente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 75/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.014/2018-LUCIANO DE SOUSA 01246095629-OF. N°28/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG e Rodoter Participações Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.481/2016-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°28/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG e Luciano de Sousa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.502/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001-35- Alvará n°3806/2004

833.125/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001-35- Alvará n°1496/2004

830.423/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001-35- Alvará n°9265/2004

830.454/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:EXOTIC MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001-35- Alvará n°6687/2004

833.268/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.- Cessionário:LEMOS SOARES MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.521.150/0001-09- Alvará n°10531/2009

834.088/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS,PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001-44- Alvará n°13713/2017

830.885/2010-FRANKILN DANTAS FI- Cessionário:LUIZ CLÁUDIO SANTOS- CPF ou CNPJ 03.201.252/0001-77- Alvará n°8972/2010

832.531/2011-JOSÉ WILSON BORGES- Cessionário:MARCELO SILVA DOS REIS ME- CPF ou CNPJ 02.343.909/0001-78- Alvará n°1788/2012

833.892/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS,PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001-44- Alvará n°4784/2017

831.733/2013-EDUARDO RIBEIRO COELHO- Cessionário:MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.615/0001-00- Alvará n°7873/2014

832.391/2013-LUIZ FERNANDO ARAÚJO- Cessionário:SERG SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.223.944/0001-23- Alvará n°2967/2014

831.853/2014-LUIZ GONZAGA LACERDA- Cessionário:VALE DO EXTREMA AGROPECUÁRIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.436.276/0001-85- Alvará n°8125/2016

831.854/2014-LUIZ GONZAGA LACERDA- Cessionário:VALE DO EXTREMA AGROPECUÁRIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.436.276/0001-85- Alvará n°14916/2015

831.125/2015-HIGH QUALITY MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:IES MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.233.378/0001-01- Alvará n°2307/2016

832.010/2015-FRANCISCO DE LUCCA JUNIOR- Cessionário:MORRO DE PEDRA EXTRAÇÃO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 27.729.609/0001-52- Alvará n°3509/2016

833.099/2015-BRAZMINCO LTDA- Cessionário:ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS,PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001-44- Alvará n°586/2017

831.264/2016-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- Cessionário:MAQUESUEL FRANCISCO DE ARAUJO DIAS- CPF ou CNPJ 090.371.677-13- Alvará n°262/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

830.480/1998-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP- Alvará n°1107/2000 - Cessionario:834.191/2012-CERÂMICA BOAPABA LTDA- CNPJ 27.554.658/0001-00

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.159/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- n° 3842/2001 - Cessionário: GRANITOS CALABREZ LTDA EPP- CNPJ 03.885.129/0001-12

832.456/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP- n° 1569/2001 - Cessionário: GRANITOS CALABREZ LTDA EPP- CNPJ 03.885.129/0001-12

830.767/2004-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP- n° 5642/2004 - Cessionário: DSA COLORADO GRANITOS EIRELI ME- CNPJ 07.471.996/0001-62

834.228/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- n° 13180/2007 - Cessionário: EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 00.508.829/0001-08

830.219/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- n° 8235/2009 - Cessionário: EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 00.508.829/0001-08

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.684/2013-CERAMICA RIO PRETO LTDA-OF. N°29/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG e Cerâmica Machadão Ltda

832.275/2015-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°30/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG e Maria da Luz Nunes Goulart Areias Eireli ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.139/2007-REAL EXTRAÇÃO DE AREIA E ARGILA LTDA- Cessionário:JULIANO OLIVEIRA SADRA 01391039610 ME- CNPJ 19.842.964/0001-05- Licenciamento n°3079/2007- Vencimento do Licenciamento: 08/02/2021

830.351/2015-TOTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA- Cessionário:HILTON NAGODE EIRELI- CNPJ 24.554.223/0001-69- Licenciamento n°4535/2015- Vencimento do Licenciamento: Indeterminado

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 52, 16/03/2018, p. 108

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