Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 372/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 144
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 372/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
810.331/2021 — CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA
5437/2021
JOTAVIO BORGES GOMES, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 372/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
5437/2021-810.331/2021-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-
5438/2021-810.332/2021-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA-
5441/2021-810.477/2021-CLAUDINO DASSOLER-
5440/2021-810.476/2021-OLARIA BRONCA LTDA-
5439/2021-810.474/2021-MINERADORA MONTE BLANCO VIAMAO LTDA-
5442/2021-810.478/2021-CLAUDINO DASSOLER-
5443/2021-810.480/2021-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-
5444/2021-810.482/2021-GIANCARLO TROSCISKI RIGON-
5445/2021-810.484/2021-LUCAS RAFAEL NORENBERG BARBOSA-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)
5436/2021-810.475/2021-A. C. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME-
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
5446/2021-810.354/2021-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-
5447/2021-810.485/2021-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-
JOTAVIO BORGES GOMES
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 144, 02/08/2021, p. 41