Despacho · Relação nº 100/2021

Despacho

Relação nº 100/2021

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-AI. N°2771/2021 e 2772/2021

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-OF. N°24600/2021- No prazo de 10 dias

Não aceita a declaração da condição de estabilidade da barragem de mineração apresentada no SIGBM(2000)

P1-1-2°/2020-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-OF. N°24603/2021- No prazo de 60 dias

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.279/1994-PATZLAFF MINERACAO LTDA.- Rótulo da Fonte Patzlaff (LAMIN nº. 107/2019): LAZULI - Água Mineral Natural de 20 L sem gás?.- MORRO REDONDO/RS

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.630/2009-PEDRO DIAS ROSA & CIA LTDA ME

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.979/2016-CERÂMICA IPIRANGA LTDA.- Registro de Licença N° 045/2017 - Vencimento em 20/04/2025

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.561/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°24501/2021

811.182/2016-MUNICIPIO DE JARI-OF. N°24573/2021

810.798/2016-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA-OF. N°24576/2021

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.261/2017-MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL-Registro de Extração N°26/2017 de 21/06/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

810.148/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO NEVADA LTDA.-OF. N°24517/2021-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.109/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.288/2021-COMÉRCIO DE MATERIAIS KLARBIN LTDA.-Registro de Licença N° 112/2021 - Vencimento em 30/03/2031

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

810.057/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.410/2021-MUNICIPIO DE MULITERNO-OF. N°24519/2021

810.367/2021-MUNICIPIO DE ALECRIM-OF. N°24526/2021

810.373/2021-MUNICIPIO DE ALECRIM-OF. N°24528/2021

810.452/2021-MUNICIPIO DE GETULIO VARGAS-OF. N°24571/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.454/2021-MUNICÍPIO DE CANUDOS DO VALE- Registro de Extração N°73/2021 de 05/08/2021

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.481/2021-MUNICIPIO DE CASEIROS- Registro de Extração N°74/2021 de 05/08/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino