Processo minerário

810.279/1994

14 publicações no Diário Oficial da União entre 12/04/2010 e 15/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/04/2010 Seção 1

   Despacho do Departamento de Outorga de Serviços, de 23 de fevereiro — página do DOU de 12/04/2010

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 10/02/2012 Seção 1

   Página do DOU de 10/02/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 25/06/2014 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 25/06/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 27/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 19/01/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 21/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 21/01/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 27/05/2016 Seção 3

   Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 27/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 10/05/2017 Seção 1

   Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço — página do DOU de 10/05/2017

   • Concessão de Lavra

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9. 03/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 09/08/2021 Seção 1

    Página do DOU de 09/08/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 16/01/2024 Seção 1

    Página do DOU de 16/01/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 15/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 15/04/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 16/12/2024 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 16/12/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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14. 15/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 15/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
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