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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.279/1994

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Resumo

14 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/04/2010 e 15/06/2026. Tipos de ato: Concessão de Lavra (3 atos) e Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SECRETARIA EXECUTIVA, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL e outros 3.

  1. Seção 1

    Relação nº 158/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°30205/2026

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 407/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      PATZLAFF MINERACAO LTDA.- Decisão nº 149/2024 - FONTE PATZLAFF. Processo ANM 27201.810279/1994-31. Concessionária: Patzlaff Mineração Ltda. CNPJ: 09.102.891/0001-61. Portaria de Lavra Nº 44 - DOU 10/02/2012. Local da fonte: Av. Jacarandá 53 Centro 96150-000 Morro Redondo RS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,26 - Temperatura da água na Fonte: 20,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 160,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 137,15 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,25 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 57,41 - Silício Total: 24,763* - Sódio: 15,955 - Cloreto: 12,86 - Cálcio: 9,648 - Nitrato: 8,74 - Magnésio: 3,674 - Sulfato: 2,42 - Potássio: 1,417 - Fosfato: 0,34 - Fluoreto: 0,14 - Estrôncio: 0,123 - Brometo: 0,07* - Bário: 0,020* - Lítio: 0,012. Boletim nº 023/LAMIN/2023 de 10/03/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA, LITINADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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  3. Seção 1

    Relação nº 97/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  4. Seção 1

    Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°270/2024

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  5. Seção 1

    Relação nº 100/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-OF. N°24603/2021- No prazo de 60 dias Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 467

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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  8. Seção 3

    EDITAL Nº 2/2016

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 64

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  11. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 65

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  13. Seção 1

    PORTARIA Nº 44, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2012

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  14. Seção 1

    ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2010

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