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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Despacho · Relação nº 393/2021

Seção
1
Data
Edição
152
Página
60

Despacho

Relação nº 393/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

5670/2021-878.028/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-

5674/2021-878.052/2021-FRANCISCO CELSO DE ARAUJO GOMES-

5673/2021-878.051/2021-FRANCISCO CELSO DE ARAUJO GOMES-

5671/2021-878.030/2021-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-

5672/2021-878.045/2021-CERAMUS BAHIA PRODUTOS CERAMICOS LTDA-

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

5666/2021-878.035/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-

5665/2021-878.034/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-

5669/2021-878.047/2021-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA EIRELI-

5668/2021-878.037/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-

5667/2021-878.036/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-

JOTAVIO BORGES GOMES

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 12/08/2021, p. 60

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