Processo minerário

878.035/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 43/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1696)

     AI N°1537/2023/SEOUFI-SE/ANM

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2. 14/08/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°1537/2023/SEOUFI-SE/ANM

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3. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 12/08/2021 Seção 1

   Relação nº 393/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     5666/2021

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