Processo minerário

878.052/2021

5 publicações no Diário Oficial da União entre 12/08/2021 e 15/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.662, DE 11 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 12/08/2021

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2. 04/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 06/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 18/11/2024 Seção 1

   Alvará n°5246/2013Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito — página do DOU de 18/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 15/12/2025 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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