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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

878.051/2021

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/08/2021 e 08/12/2025. Estado: Sergipe. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe.

  1. Seção 1

    Relação nº 64/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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  2. Seção 1

    Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°5673/2021

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  3. Seção 1

    Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:CHICO REI GEOLOGIA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 41.726.021/0001- 76- Alvará n°5673/2021

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  4. Seção 1

    Relação nº 6/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:Nexon Mineração SA- CPF ou CNPJ 33.761.060/0001-86- Alvará n°5.673/2021

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  5. Seção 1

    Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

    • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

      DOU de 04/11/2021 Seção 1 Relação 28/2021 Página 318

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 318

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  7. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 60

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