Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará / Unidade Avançada em Macapá / AP
DESPACHO · Relação nº 16/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 225
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
858.024/2021 — MINERACAO AMAPA LTDA
Registro de Licença N° 36/2021 - Vencimento em 12/05/2022
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 16/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
858.120/2017-R L NASCIMENTO COMERCIO E MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 10/2017 - Vencimento em 15/02/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
858.056/2020-EURIVALDO SOLIDONIO DE SOUSA-OF. N°15157/2021
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
858.065/2020-TRADE SERVICE OYAPOCK LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
858.002/2021-MINERACAO AMAPA LTDA
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.047/2020-CERAMICA TRAMONTIN LTDA-Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em 16/10/2022
858.046/2020-CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA-Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 10/07/2024
858.024/2021-MINERACAO AMAPA LTDA-Registro de Licença N° 36/2021 - Vencimento em 12/05/2022
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
858.017/2021-MINERACAO AMAPA LTDA
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 18/08/2021, p. 225