ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2021

ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2021

FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA

Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)

Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração.

27202.820795/2001 - Portaria Nº 219/SGM/MME - Mineração Águas de Ita Eireli - Água Mineral - São José dos Campos - São Paulo - 49,44 hectares.

48413.826518/2015 - Portaria Nº 220/SGM/MME - L. Moreira Água Mineral Ltda., - Água Mineral - Guaíra - Paraná - 49,01 hectares.

27202.821895/1998 - Portaria Nº 221/SGM/MME - Estância Hidromineral Solar Marília Ltda. ME - Água Mineral - Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires - São Paulo - 24,31 hectares.

48409.890273/2008 - Portaria Nº 223/SGM/MME - Atlantis Companhia de Bebidas, Comércio e Indústria Ltda. - Água Mineral - Teresópolis - Rio de Janeiro - 49,69 hectares.

48402.820445/2010 - Portaria Nº 224/SGM/MME - Águas Minerais Baccarelli Ltda. - Água Mineral - Itapecerica da Serra e São Lourenço da Serra - São Paulo - 49,47 hectares.

48409.890462/2012 - Portaria Nº 225/SGM/MME - Mineradora Vittoria M. A. Ltda. ME - Água Mineral - Conceição de Macabu - Rio de Janeiro - 2,36 hectares.

48403.830421/2008 - Portaria Nº 226/SGM/MME - Santa Helena Mineradora Ltda. - Cascalho e Diamante - Frutal - Minas Gerais - 1.107,37 hectares.

48402.820789/2016 - Portaria Nº 227/SGM/MME - Empresa de Mineração Mantovani Ltda. - Água Mineral - Lindóia - São Paulo - 17,27 hectares.

FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA

Caducidade de Portaria. (Cód. 4.99)

O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias.

27203.008455/1942 - Portaria Nº 222/SGM/MME - Minas da Barra Minérios Ltda. - Cassiterita e Associados - São João Del Rei - Minas Gerais - 233 hectares.

PEDRO PAULO DIAS MESQUITA

Secretário