Processo minerário

820.445/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 121

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2. 12/03/2026 Seção 1

   Página 121 do DOU de 12/03/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 126/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°34442/2025/DIVFIS-SP/ANM

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4. 17/03/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8818/2025/DIFIS-SP/ANM NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da

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5. 20/08/2021 Seção 1

   ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2021 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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6. 05/06/2017 Seção 1

   Relação nº 55/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°241/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

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7. 04/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 116

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10. 11/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 31/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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