Processo minerário

008.455/1942

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 290/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4426/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932676/2022-89 ; 4427/2022/DFMNM-MG/ANM - Processo Adm: 48054.932677/2022-23

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2. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 435/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°31947/2023/DIOUT-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31948/2023/DIOUT-MG/GER-MG

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3. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 151/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 4426 e 4427/2022/DFMNM-MG/ANM. - (Proc. Adm.48054.932676/2022-89 e 48054.932677/2022-23 )

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4. 20/08/2021 Seção 1

   ATOS DE 17 DE AGOSTO DE 2021 · Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Caducidade de Portaria. (4.99)

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5. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 96/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°9814/2021/DFMNM-MG/GER-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9816/2021/DFMNM-MG/GER-MG

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6. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 189

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7. 13/05/2015 Seção 1

   Página 45 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

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8. 13/05/2015 Seção 1

   Página 44 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

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9. 04/03/2015 Seção 1

   Página 31 do DOU de 04/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 28/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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