Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 84/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 86
Despacho
Relação nº 84/2021
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
815.152/2003-TERFAL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA- Publicado DOU de 07/02/2020 - AI nº 153/2018
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
815.052/2018-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA - Publicado DOU de 28/08/2020, Relação n° 46/2020 - Gerência Regional / SC, Seção I, pág. - Onde lê-se: "Granito e saibro" leia-se: "Argila".
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699)
815.318/2016-PEDRAS OESTE LTDA- AI N°36/2018 publicado no DOU de 20/02/2018
MARCUS GERALDO ZUMBLICK
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 24/08/2021, p. 86