Processo minerário

815.152/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 83/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 153/2018

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2. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 84/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito multa aplicada (535)

     Publicado DOU de 07/02/2020 - AI nº 153/2018

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3. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 351

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4. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho

     TERFAL MAT. CONST. LTDA- Publicado DOU de 18/06/2020

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5. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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6. 07/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 49

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7. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 97

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8. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 123

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9. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 71

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10. 22/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 83

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11. 21/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 232

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12. 10/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 13/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 07/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 12/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 60

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16. 28/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 06/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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