Processo minerário
815.052/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/04/2018 e 24/08/2021. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência em Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 83/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
Relação nº 84/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Retificação de despacho (2250)
Publicado DOU de 28/08/2020, Relação n° 46/2020 - Gerência Regional / SC, Seção I, pág. - Onde lê-se: "Granito e saibro" leia-se: "Argila".
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 66
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 251
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