Processo minerário

815.318/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 83/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°25537/2021/DIFAM-SC/ANM

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2. 24/08/2021 Seção 1

   Relação nº 84/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1699)

     AI N°36/2018 publicado no DOU de 20/02/2018

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3. 02/07/2021 Seção 1

   Página 111 do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°12893/2021/DIFAM-SC/ANM, 12899/2021/DIFAM-SC/ANM, 12900/2021/DIFAM-SC/ANM, 12901/2021/DIFAM-SC/ANM, 12902/2021/DIFAM-SC/ANM

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5. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1694)

     AI N°36/2018

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6. 30/06/2016 Seção 1

   Relação nº 120/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°2029/2016 de 23/06/2016-Vencimento em 15/06/2030

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