Despacho · Relação nº 81/2021

Despacho

Relação nº 81/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

760.844/1996-LENDA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte: Fonte da Lenda; Marca: "Lenda"; Embalagens: 20L e 10L.- BRASÍLIA/DF

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

860.930/1986-THERMAS SESI EMPREENDIMENTOS S/A- Prazo:1 (um) ano.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.079/1986-MINERADORA NOSSA SENHORA APARECIDA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°26048/2021

860.882/2001-RINCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS LTDA-OF. N°25528/2021

860.591/2018-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA-OF. N°26205/2021

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

860.872/2009-PEDREIRA IZAIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°25850/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

860.799/2018-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA

860.510/2018-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

860.800/2018-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA

860.801/2018-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.381/2020-JOSE RAIMUNDO GONCALVES DE BASTOS- Registro de Licença N° 5/2020 - Vencimento em 13/07/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.591/2019-B N MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. N°25529/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.512/2018-TUBARAO AREIAS - EIRELI-OF. N°25874/2021

Despacho publicado(356)

861.262/2014-MINERACAO ANTONELLI LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.754/2021-IVONE DE SOUZA COSTA-OF. N°26047/2021

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

861.036/2016-MARCIO GREIK DE ANDRADE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.982/2021-IVERSON FARIA DE SOUSA JUNIOR-OF. N°25203/2021

860.988/2021-JOSE DONIZETE NEVES-OF. N°25201/2021

860.983/2021-EDIVAN RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°25252/2021

860.999/2021-WELINTON LOPES DE ARAÚJO-OF. N°25548/2021

860.225/2017-LÉCIO DE MATOS MACEDO-OF. N°25780/2021

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.732/2021-CLAUDIO ANASTACIO DE PINA-Registro de Licença N° 60/2021 - Vencimento em 10/06/2022

860.404/2021-CERAMICA PONTALINA LTDA-Registro de Licença N° 59/2021 - Vencimento em 11/02/2022

860.811/2021-ALTAMIRO DE MORAIS FARIA-Registro de Licença N° 61/2021 - Vencimento em 17/06/2022

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

860.480/2017-C & C MINERAÇÃO LTDA ME

860.986/2021-INÁCIA DA CUNHA SOUTO

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

861.433/2016-DANIELA LOBO MACHADO SANCHES

860.860/2018-DANIELA LOBO MACHADO SANCHES

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente