Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
DESPACHO · Relação nº 41/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 154
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
868.031/2016 — ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 41/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
868.397/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-CORUMBÁ/MS, MIRANDA/MS - Guia n° 1/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS-10.000t/ano-MÁRMORE- Vigência da Guia:03 ANOS
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
868.397/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 996,82 para 593,39-MÁRMORE-CORUMBÁ/MS E MIRANDA/MS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
868.031/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
868.038/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
868.030/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
868.026/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP-OF. N°27170/2021/SEFAM-MS/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
868.176/2005-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
868.048/2017-ANDRE LUIS QUINTANA BRUM
868.140/2010-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
868.961/1994-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
868.385/2011-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA
868.209/2014-LUIZ ERNESTO PASCHOALINO
868.278/2010-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA
868.166/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA
868.169/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA
868.167/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA
868.168/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.120/2021-COMERCIO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO GOX EIRELI-OF. N°27785/2021/SEFAM-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.105/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°26919/2021/SEREM-MS/ANM
868.133/2021-ATIVA-CONSULTORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA.-OF. N°27005/2021/SEREM-MS/ANM
868.123/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°26961/2021/SEREM-MS/ANM
868.104/2021-MAURICIO BRAMBILLA FILHO - M.E.-OF. N°26912/2021/SEREM-MS/ANM
868.122/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°26942/2021/SEREM-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 868.031/2016
- 868.397/2016
- 868.038/2016
- 868.030/2016
- 868.026/2016
- 868.104/1997
- 868.176/2005
- 868.048/2017
- 868.140/2010
- 868.961/1994
- 868.385/2011
- 868.209/2014
- 868.278/2010
- 868.166/2015
- 868.169/2015
- 868.167/2015
- 868.168/2015
- 868.120/2021
- 868.105/2021
- 868.133/2021
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 30/08/2021, p. 154