Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
DESPACHO · Relação nº 90/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 90/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
871.774/2017 — RAFAEL HOISEL MALAGUTI
Cessionário:MINERAÇÃO CARAÍBA S A- CPF ou CNPJ 42.509.257/0001-13- Alvará n°133/2018
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 90/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
872.763/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM
871.227/2013-SE MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.204/2013-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°28272 e 28326/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.774/2017-RAFAEL HOISEL MALAGUTI- Cessionário:MINERAÇÃO CARAÍBA S A- CPF ou CNPJ 42.509.257/0001-13- Alvará n°133/2018
871.773/2017-RAFAEL HOISEL MALAGUTI- Cessionário:MINERAÇÃO CARAÍBA S A- CPF ou CNPJ 42.509.257/0001-13- Alvará n°9417/2018
871.772/2017-RAFAEL HOISEL MALAGUTI- Cessionário:MINERAÇÃO CARAÍBA S A- CPF ou CNPJ 42.509.257/0001-13- Alvará n°132/2018
872.042/2016-HELUMAR VIRGILIO DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGUAÇU LTDA- CPF ou CNPJ 41.130.625/0001-55- Alvará n°13452/2020
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
871.227/2013-SE MINERAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°75/2021
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
871.655/2014-CONSÓRCIO GUANAMBI- Cessionário:CONSÓRCIO FIOL LOTE 05- CNPJ 29.834.183/0001-22- Registro de Licença N° 76- Vencimento da Licença: 2017
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 06/09/2021, p. 51