Processo minerário

872.042/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/09/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO PARAGUAÇU LTDA- CPF ou CNPJ 41.130.625/0001-55- Alvará n°13452/2020

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2. 16/08/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23845/2021

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3. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 108

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4. 27/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Divisão de Arrecadação e CFEM · p. 171

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5. 17/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 56

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6. 05/06/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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7. 29/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 93

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8. 23/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/12/2016 Seção 1

    Página 291 do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 27/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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