Processo minerário

871.227/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 175/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará de Pesquisa n° 9177/2013 - Cessionário: Stuffbrown Mineração Ltda Me- CNPJ 15.186.499/0001-40

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2. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 184/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 19/07/2023 Seção 1

   Relação nº 138/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°23579/2023

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4. 03/05/2023 Seção 1

   Relação nº 85/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12078

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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5. 03/05/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 06/09/2021

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6. 06/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 51

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7. 31/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 103

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8. 07/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 37

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9. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

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10. 27/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 19/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 10/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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