Processo minerário

871.655/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 210/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MINERAÇÃO CENTRO SUL LTDA- CNPJ 50.272.748/0001-?11- Registro de Licença N° 76- Vencimento da Licença: 2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 202/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24291/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/09/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CONSÓRCIO FIOL LOTE 05- CNPJ 29.834.183/0001-22- Registro de Licença N° 76- Vencimento da Licença: 2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/02/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2142/2021/DIFAM-BA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2142/2021/DIFAM-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 01/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 25/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 03/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 17/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 96

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)