Despacho · Relação nº 46/2021

Despacho

Relação nº 46/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.165/2020-MINERACAO RIO SUL LTDA- Cessionário:FERTFOS MINERAÇÃO E FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ 41.199.656/0001-62- Alvará n°560/2021/03/02/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

804.450/2008-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°27838/2021/NPFAM-PI/ANM

803.064/2020-JOSE SOARES GOMES-OF. N°Ofício nº 28409/2021/NPFAM-PI/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.303/2013-INDUSTRIA DE CALCARIO DO CERRADO PIAUIENSE LTDA-AI N°3190/2021/NPFAM-PI/ANM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

803.090/2017-MINERADORA ANGELIM LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

803.139/2021-CERAMICA CONSTRUFACIL E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI- Alvará n°5198/27/07/2021 - Cessionario:803.189/2021-RONILDO COELHO MARCOS- CPF ou CNPJ 831.740.873-68

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

803.014/2015-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-PICOS/PI - Guia n° 4/2021-50000toneladas-Diabásio- Vigência da Guia:01/09/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.152/2021-SETA ENGENHARIA S/A-OF. N°28861/2021/NPFAM-PI/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.183/2021-MINERACAO DE BRITA E CALCARIO BRITCAL LTDA EPP-Registro de Licença N° 18/2021 - Vencimento em 06/08/2031

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.194/2021-MOACYR RIBEIRO JR

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente Substituto