Processo minerário

803.165/2020

6 publicações no Diário Oficial da União entre 03/02/2021 e 20/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 272, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 03/02/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 13/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 16/12/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 16/12/2021

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 24/12/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 183452/DIRAR-2/ANM/2021 — página do DOU de 24/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 11/01/2022 Seção 1

   Portaria de — página do DOU de 11/01/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 20/01/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 12/2026, de 16 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: — página do DOU de 20/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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