Processo minerário

803.165/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2451/2026/GER-PI/ANM

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2. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 30/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 560//2021 - Vencimento em 03/02/2023

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3. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 29/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 560 Publicado DOU de 03/02/2021- Onde se lê: "... numa área de 872,81 ha ... ", Leia-se: "... numa área de 671,65 ha...".

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4. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°560/2021 - Cessionario:803.239/2021-AGROFORT FERTILIZANTE MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 43.724.126/0001-11

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5. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°45948/2021/NPFAM-PI/ANM

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6. 13/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí · p. 76

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7. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 54

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