Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 121/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 121/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
811.306/2011 — CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.
Registro de Licença N° 117/2012 - Vencimento em 16/08/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 121/2021
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
810.306/1991-CLEO G. GEWEHR
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
810.694/2019-GENEZ EMPREENDIMENTOS LTDA
810.999/2016-EXTRACAO DE BASALTO ACCORSI LTDA
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.702/2014-EXTRACAO DE BASALTO ACCORSI LTDA- Processo englobado:810.999/2016
810.725/2004-GENEZ EMPREENDIMENTOS LTDA- Processo englobado:810.694/2019
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
810.358/2012-ZILMAR ALVES DA SILVA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.122/1992-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 906/2013 - Vencimento em 08/05/2022
811.306/2011-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.- Registro de Licença N° 117/2012 - Vencimento em 16/08/2023
810.993/2016-FATIMA MARIA CAROLLO KLAUS- Registro de Licença N° 211/2016 - Vencimento em 04/08/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.117/2013-JACOBINA FONTE E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°16649/2021-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
810.665/2017-JK MINERAIS LTDA ME
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 13/09/2021, p. 75