Processo minerário

810.993/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 341/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 211/2016-ONDE SE LÊ: "...validade até 04/08/2026"; LEIA-SE: "...validade até 16/10/2029" e ONDE SE LÊ: "...área de 1,57 hectares"; LEIA-SE: "...área de 3,24 hectares"

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   • Registro de Licença
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2. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 338/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

     Processo englobado:810.347/2020 e 810.414/2023

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3. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 229/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Taciane Montagna- CNPJ 33.283.460/0001-23- Registro de Licença N° 211/2016- Vencimento da Licença: 04/08/2026

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4. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 190/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30117/2023

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5. 13/09/2021 Seção 1

   Relação nº 121/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 211/2016 - Vencimento em 04/08/2026

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6. 27/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 36

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7. 13/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 85

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8. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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