Despacho · Relação nº 86/2021

Despacho

Relação nº 86/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.905/1999-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°28130/2021

860.412/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°28129/2021

861.344/2004-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°28132/2021

861.183/2007-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°28134/2021

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.386/2001-INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA LTDA- Fonte: Alfa; Marca: "Ibiá"; Embalagem: 1,5 L.- BRASÍLIA/DF

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

861.379/2007-MINERAÇÃO 3R LTDA- Prazo:02 (dois) anos

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

861.500/2014-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.941/2016-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA-OF. N°28126/2021

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

861.860/2012-JFM AREIAS CAIAPO LTDA ME- Registro de Licença N° 159/2013 - Vencimento em 08/07/2022

861.300/2011-BENILSON MACEDO GUIMARAES- Registro de Licença N° 151/2012 - Vencimento em 02/07/2026

861.702/2005-BENILSON MACEDO GUIMARAES- Registro de Licença N° 1670/2005 - Vencimento em 02/07/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.793/1991-ANTONIO CONCEICAO GALVAO-OF. N°27241/2021

860.794/1991-ANTONIO CONCEICAO GALVAO-OF. N°27243/2021

860.791/1991-ANTONIO CONCEICAO GALVAO-OF. N°27244/2021

860.792/1991-ANTONIO CONCEICAO GALVAO-OF. N°27245/2021

860.891/1991-ORISMAR SAUDER DE OLIVEIRA-OF. N°28141/2021

860.528/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°27826/2021

860.529/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI-OF. N°27828/2021

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

860.835/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.032/2021-ODAIR DA SILVA ROSA-OF. N°26915/2021

861.063/2021-MIRANTE DO VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA-OF. N°27284/2021

861.064/2021-LONGUINHO LEITE DA SILVA-OF. N°27829/2021

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.521/2021-MANOEL DA SILVA GARROTE FILHO-Registro de Licença N° 64/2021 - Vencimento em 31/05/2025

861.174/2016-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA-Registro de Licença N° 65/2021 - Vencimento em 04/10/2023

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente