Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 188/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 176
- Página
- 103
Despacho
Relação nº 188/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
850.214/2020-MTM MINERACAO EIRELI
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.816/2018-MINERADORA ADONAI LTDA- Alvará n°8509/2018 - Cessionario:850.926/2021-RAIMUNDO LUIZ ALVES- CPF ou CNPJ 124.046.308-14
Fase de Requerimento de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818)
850.536/1988-MINERAÇÃO BACAJA LTDA- Cessionário:COMPANHIA VALE DO RIO DOCE-CVRD (nova denominação social) VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 16/09/2021, p. 103