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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.926/2021

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/09/2021 e 24/08/2022. Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 303/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)

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  2. Seção 1

    Relação nº 107/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 8576 Publicado DOU de 27/10/2021- Onde se lê:'' ... numa área de 195,99 ha...''; Leia-se: ''... numa área de 49,13 ha...''

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  3. Seção 1

    Relação nº 102/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 8576/2021 - Vencimento em 05/11/2021

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  4. Seção 1

    Relação nº 61/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

      Alvará n°8576/2021 - Cessionario:851.732/2021-WILMA OLIVEIRA DA SILVA ALVES- CPF ou CNPJ 664.972.052-68

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  5. Seção 1

    Relação nº 559/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

      ALVARÁ Nº 8576/2021 - Destacado do Processo

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 103

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