Processo minerário

850.816/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/04/2023 Seção 1

   Relação nº 144/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8509/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/10/2021 Seção 1

   Relação nº 559/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8509/2018 - Vencimento em 05/11/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/10/2021 Seção 1

   Relação nº 560/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8509 Publicado DOU de 05/11/2018- Onde se lê: ... numa área de 10000,05 ha...''; Leia-se: ... numa área de 9804,07 ha...''

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 188/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8509/2018 - Cessionario:850.926/2021-RAIMUNDO LUIZ ALVES- CPF ou CNPJ 124.046.308-14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)