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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 188/2021

Seção
1
Data
Edição
176
Página
103

Seu processo neste ato

  • Relação nº 188/2021

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

    850.214/2020 — MTM MINERACAO EIRELI

    FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 188/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

850.214/2020-MTM MINERACAO EIRELI

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.816/2018-MINERADORA ADONAI LTDA- Alvará n°8509/2018 - Cessionario:850.926/2021-RAIMUNDO LUIZ ALVES- CPF ou CNPJ 124.046.308-14

Fase de Requerimento de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(1818)

850.536/1988-MINERAÇÃO BACAJA LTDA- Cessionário:COMPANHIA VALE DO RIO DOCE-CVRD (nova denominação social) VALE S.A.- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001-54

FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 16/09/2021, p. 103

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