Despacho · Relação nº 93/2021

Despacho

Relação nº 93/2021

Fase de Concessão de Lavra

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

006.516/1964-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGERANTES LTDA-OF. N°29585/2021

Nega provimento a defesa apresentada(476)

800.745/1969-GOLAJE EXTRACAO DE LAJES LTDA

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

816.480/1972-PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A- Início:24/06/2014-Término:24/06/2021,

Fase de Licenciamento

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

860.410/2014-RAFAEL SILVEIRA COSTA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.839/2017-SHOPPING DAS AREIAS E SERVICOS EIRELI- Registro de Licença N° 27/2018 - Vencimento em 14/09/2022

860.683/2019-MARIA TEREZA DA SILVA- Registro de Licença N° 25/2020 - Vencimento em 26/08/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.089/2020-ROGER GIOVANE XAVIER-OF. N°30243/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.094/2021-CERAMICA SOLIMOES LTDA-OF. N°29999/2021

860.161/2021-GETÚLIO TARGINO LIMA-OF. N°29411/2021

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

860.818/2021-MUNICIPIO DE IVOLANDIA- Registro de Extração N°5/2021 de 16/09/2021

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente