Processo minerário

006.516/1964

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 101/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Homologa renúncia da Concessão de Lavra

     CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGERANTES LTDA- Portaria N°143- DOU de 16/09/2014

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2. 21/09/2021 Seção 1

   Relação nº 93/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°29585/2021

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3. 19/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Goiás · p. 185

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4. 16/10/2015 Seção 1

   Relação nº 310/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 1578/2015

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5. 29/04/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 30/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/09/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 143, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014

   • Concessão de Lavra
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8. 07/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/12/2012 Seção 1

   Página 228 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 08/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 30/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 30/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 05/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 26/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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