Processo minerário

816.480/1972

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 263/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°53661/2026

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2. 06/02/2026 Seção 1

   Relação nº 3/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (447)

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 4668/2021, publicado no DOU de 01/10/2021

   • Não conhece requerimento protocolizado (1101)

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3. 28/04/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza o aditamento de substância mineral

     PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A-Minério de Magnésio-Portaria de Lavra N°1807, DOU de 28/11/1980

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4. 10/02/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°5585/2022/DIREM-GO/ANM

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5. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 95/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30623/2021

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 4686/2021

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6. 21/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 80

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7. 13/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/04/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 22/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 30/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 18/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 30/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 23/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 16/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 24/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 27/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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