Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 112/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 112/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina interdição do trabalho de pesquisa (220)
866.685/2015 — MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES
N° do Termo de Interdição:001/2021, de 06/07/2021
ROBERTO DA SILVA VARGAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 112/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina interdição do trabalho de pesquisa(220)
866.685/2015-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES- N° do Termo de Interdição:001/2021, de 06/07/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.843/2010-MARA DAISY GIL DIAS- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CNPJ 047.942.901-44- PLG n°68/2011
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)
867.018/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS
867.017/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.781/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
867.035/2020-CR TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIAS LTDA-Registro de Licença N° 42/2021 - Vencimento em 03/09/2030
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.127/2020-GILBERTO DA SILVA
866.743/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA
ROBERTO DA SILVA VARGAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 23/09/2021, p. 57