Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
DESPACHO · Relação nº 49/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 185
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Relação nº 49/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
803.148/2020 — R C AGROINDUSTRIAL LTDA
Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 27/10/2022
ANTÔNIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 49/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
803.148/2020 — R C AGROINDUSTRIAL LTDA
OF. N°31088/2021/NPFAM-PI/ANM
ANTÔNIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 49/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.110/2020-JORGE BATISTA & CIA LTDA-OF. N°30217/2021/NPFAM-PI/ANM
803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°30707/2021/NPFAM-PI/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.025/2014-M J BANDEIRA MOURA DA ROCHA EIRELI- Registro de Licença N° 17/2014 - Vencimento em 24/01/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.199/2021-CERAMICA FORTE LTDA-Registro de Licença N° 19/2021 - Vencimento em 26/07/2031
803.014/2020-M J DA S CARVALHO-Registro de Licença N° 20/2021 - Vencimento em INDETERMINADO
803.148/2020-R C AGROINDUSTRIAL LTDA-Registro de Licença N° 21/2021 - Vencimento em 27/10/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.148/2020-R C AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°31088/2021/NPFAM-PI/ANM
ANTÔNIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 29/09/2021, p. 87