Processo minerário

803.110/2020

6 publicações no Diário Oficial da União entre 22/09/2020 e 18/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/09/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.637, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 22/09/2020

   • Alvará de Pesquisa

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2. 21/12/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 21/12/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 29/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 29/09/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 17/09/2024 Seção 1

   Alvará n°2529/2014 — página do DOU de 17/09/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 29/01/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 18/11/2025 Seção 1

   Página do DOU de 18/11/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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