Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
DESPACHO · Relação nº 45/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 158
Seu processo neste ato
-
Relação nº 45/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
846.078/2020 — NEXA RECURSOS MINERAIS S A
VLADIMIR DE SOUZA MELO, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 45/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.237/2017-CALCAR INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERAIS EIRELI ME- Cessionário:EDILTON RODRIGUES NOBREGA EIRELI- CPF ou CNPJ 39.625.547/0001-18- Alvará n°2575/2018
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
846.183/1999-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-Acato o pedido de desistência do recurso apresentado por FFB LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA contra a decisão do resultado do processo de disponibilidade, publicado no DOU de 05/12/2018, do Processo em referência
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
846.593/2011-PROMINA PROJETOS DE MINERAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- Alvará n° 306/2012 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO MIGUEL LTDA- CNPJ 03.215.725/0001-95
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.077/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A
846.078/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A
846.141/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A
846.143/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A
846.144/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 30/09/2021, p. 158