Processo minerário

846.237/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 108/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1407/2024

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2. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 39/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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3. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:EDILTON RODRIGUES NOBREGA EIRELI- CPF ou CNPJ 39.625.547/0001-18- Alvará n°2575/2018

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4. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 78

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5. 21/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 127

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6. 10/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 31

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