Processo minerário

846.183/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 74/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Despacho publicado (316)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 88

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/05/2016 Seção 3

   Página 133 do DOU de 04/05/2016 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 14/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SECRETÁRIO

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 23/04/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)