Despacho · Relação nº 39/2021

Despacho

Relação nº 39/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.053/2021-L. N. ALVES DE SOUSA-OF. N°23931/2021/NPFAM-PI/ANM

803.089/2019-ABDORAL SOARES BARRETO-OF. N°26628/2021/NPFAM-PI/ANM

Indefere pedido de reconsideração(263)

803.213/2017-MINERACAO DE BRITA E CALCARIO BRITCAL LTDA EPP

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.471/2012-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-AI N°1308/2021/GER-PI/NPFAM-PI

803.469/2012-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-AI N°1309/2021/GER-PI/NPFAM-PI

803.322/2013-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO-AI N°3191/2021/NPFAM-PI/ANM

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

803.052/2018-MARCELLE NAPOLEAO DO REGO FORMIGA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.170/2020-ADERSON FERREIRA DE MOURA ME-Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 20/10/2030

803.184/2021-CARLOS RENATO PORTELA COELHO-Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 09/08/2024

803.030/2019-M J DA S CARVALHO-Registro de Licença N° 17/2021 - Vencimento em 10/05/2029

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

803.147/2021-MINERACAO DE BRITA E CALCARIO BRITCAL LTDA EPP

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.158/2021-CARLOS RENATO PORTELA COELHO

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente Substituto