Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 503/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 503/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
871.538/2017
ALVARÁ Nº 199/2018 - Vencimento em 27/03/2022
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 503/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
866.484/2020 - RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 7447/2021 - Destacado do Processo 866.803/2019 - ALVARÁ Nº 681/2020 - Vencimento em 20/03/2023
870.374/2021 - MINERACAO PEDRA CUBICA LTDA - ALVARÁ Nº 7453/2021 - Destacado do Processo 871.538/2017 - ALVARÁ Nº 199/2018 - Vencimento em 27/03/2022
866.935/2021 - BR MANGANES E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 7452/2021 - Destacado do Processo 866.672/2019 - ALVARÁ Nº 352/2020 - Vencimento em 21/02/2023
861.028/2021 - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI - ALVARÁ Nº 7451/2021 - Destacado do Processo 860.413/2018 - ALVARÁ Nº 7716/2018 - Vencimento em 04/10/2021
861.022/2021 - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DE NIQUELANDIA - COOPERMINI - ALVARÁ Nº 7450/2021 - Destacado do Processo 860.414/2018 - ALVARÁ Nº 7717/2018 - Vencimento em 04/10/2021
860.512/2021 - JONAS DIAS DOS SANTOS - DRAGA LL COMERCIO E SERVICOS - ALVARÁ Nº 7448/2021 - Destacado do Processo 860.194/2019 - ALVARÁ Nº 2850/2019 - Vencimento em 20/05/2021
860.516/2021 - JONAS DIAS DOS SANTOS - DRAGA LL COMERCIO E SERVICOS - ALVARÁ Nº 7449/2021 - Destacado do Processo 860.194/2019 - ALVARÁ Nº 2850/2019 - Vencimento em 20/05/2021
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 05/10/2021, p. 42