Processo minerário

860.194/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 92/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°1746/2023

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2. 30/01/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 106/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1317/2023

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4. 28/08/2023 Seção 1

   Relação nº 102/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1746/2023

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5. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 502/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2850 Publicado DOU de 20/05/2019,- Onde se lê: " ... numa área de 459,61 ha ... " Leia-se: "... numa área de 361,35 ha ... ".

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6. 05/10/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 42 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 14/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 67

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8. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 53

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