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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

Despacho · Relação nº 43/2021

Seção
1
Data
Edição
192
Página
71

Seu processo neste ato

  • Relação nº 43/2021

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    006.648/1965 — BRASKEM S.A

    OF. N°34451/2021/GER-AL/ANM

    FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 43/2021

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.091/2009-AGUAS CLARAS LTDA- Fonte: Vô Manoel - Marca: Águas Claras - Garrafões de 10 L e 20 L- CORURIPE/AL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°34451/2021/GER-AL/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.032/2021-MARIA TATIANA MAIA MORAES LIMA-OF. N°34601/2021/GER-AL/ANM

844.050/2021-SILVIA VALERIA LIMA MEDEIROS VASCONCELOS GODOI-OF. N°34606/2021/GER-AL/ANM

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 08/10/2021, p. 71

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