DESPACHO · Relação nº 123/2021

DESPACHO

Relação nº 123/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°34166/2021-DIFAM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte São Lourenço - Água Mineral Natural Puríssima - Copos de 200 ml e 300 ml; embalagens de 350 ml, 497 ml, 500 ml e 1,5 L; embalagens de 350 ml, 500 ml e 1,5 L (com gás); embalagens de 10 L e 20 L e embalagens de 350 ml (com gás) aromatizada com os seguintes sabores: abacaxi com hortelã; limão e laranja.- DOM AQUINO/MT

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299)

866.837/2010-HEUREKA MINERACAO LTDA

866.835/2010-HEUREKA MINERACAO LTDA

866.833/2010-HEUREKA MINERACAO LTDA

866.831/2010-HEUREKA MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.501/2017-SN DOS SANTOS ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME- Registro de Licença N° 041/2019 - Vencimento em 29/06/2023

866.612/2011-M L DE ALMEIDA ASTOLFI- Registro de Licença N° 016/2012 - Vencimento em Indeterminado

866.882/2020-LOTHARIO SCHIRMBECK- Registro de Licença N° 036/2021 - Vencimento em 17/08/2022

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

866.774/2019-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.770/2019-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.769/2019-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.950/2018-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.693/2017-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.449/2017-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.448/2017-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.445/2017-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.444/2017-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.443/2017-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.442/2017-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

866.328/2017-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

866.703/2021-JOAQUIM RAFAEL MARTINS DE FREITAS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

866.286/2021-JESUITA ENERGIA S A

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente