Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
DESPACHO · Relação nº 46/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 103
DESPACHO
Relação nº 46/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
844.150/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.061/2013-CIPEL CONSTRUÇÕES E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA EPP-OF. N°35787/2021/GER-AL/ANM
844.019/2009-CERAMICA BARRA GRANDE LTDA-OF. N°35792/2021/GER-AL/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
844.052/2011-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°36105/2021/GER-AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.054/2021-MB DE FRANCA CASTRO DISTRIBUIDORA EIRELI-OF. N°35798/2021/GER-AL/ANM
844.038/2017-GENIVALDO DE OLIVEIRA TEMOTEO-OF. N°36240/2021/GER-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2021, p. 103