DESPACHO · Relação nº 39/2018/CE

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 39/2018/CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.120/2017-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.319/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV

800.619/2014-P.W.VASCONCELOS ME

800.054/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

800.055/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.242/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°424/2018

800.263/2017-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME-OF. N°413/2018

800.264/2017-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME-OF. N°411/2018

800.269/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°418/2018

800.270/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°415/2018

800.271/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°409/2018

800.272/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°410/2018

800.273/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°419/2018

800.274/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°408/2018

800.275/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°402/2018

800.276/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°406/2018

800.277/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°407/2018

800.281/2017-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-OF. N°416/2018

800.283/2017-RICARDO GAZILLO NETO-OF. N°417/2018

800.312/2017-R N BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°423/2018

800.329/2017-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.-OF. N°412/2018

800.335/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°422/2018

800.336/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°421/2018

800.566/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°298/2018

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.293/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA

800.300/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA

800.306/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA

800.307/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA

800.380/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.385/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.393/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

800.170/2017-CONFIANÇA AGUAS ENVASADAS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.025/2014-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME-OF. N°327/2018

800.422/2015-KELFRANK FERREIRA DA SILVA-OF. N°328/2018

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.408/2016-C I B CONSTRUTORA INCORPORADORA BRASILEIRA LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA- CPF ou CNPJ 23.290.216/0001-34- Alvará n°9663/2016

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.601/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°6.333/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.653/2015-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.915/2010-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°315/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.915/2010-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°316/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.464/2017-JOSE ROGERIO DO NASCIMENTO SILVA ME-OF. N°420/2018

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Superintendente