Processo minerário

800.269/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 47/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6360/2025

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3. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     8358/2022

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4. 14/10/2022 Seção 1

   Relação nº 247/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (2612)

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5. 14/10/2022 Seção 1

   Relação nº 248/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 26/09/2018

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6. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 78

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7. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 75

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8. 26/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 166

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