Processo minerário

800.271/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 89

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 99/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     8360/2022

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3. 14/10/2022 Seção 1

   Relação nº 247/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (2612)

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4. 14/10/2022 Seção 1

   Relação nº 248/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 26/09/2018

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5. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 78

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6. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 75

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7. 26/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 166

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