Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Ceará
DESPACHO · Relação nº 39/2018/CE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 166
Seu processo neste ato
-
Relação nº 39/2018/CE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
800.242/2017 — SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA
OF. N°424/2018
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES, Superintendente
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 39/2018/CE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.120/2017-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
800.319/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV
800.619/2014-P.W.VASCONCELOS ME
800.054/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
800.055/2017-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.242/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°424/2018
800.263/2017-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME-OF. N°413/2018
800.264/2017-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME-OF. N°411/2018
800.269/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°418/2018
800.270/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°415/2018
800.271/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°409/2018
800.272/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°410/2018
800.273/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°419/2018
800.274/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°408/2018
800.275/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°402/2018
800.276/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°406/2018
800.277/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°407/2018
800.281/2017-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-OF. N°416/2018
800.283/2017-RICARDO GAZILLO NETO-OF. N°417/2018
800.312/2017-R N BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°423/2018
800.329/2017-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.-OF. N°412/2018
800.335/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°422/2018
800.336/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°421/2018
800.566/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°298/2018
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.293/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA
800.300/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA
800.306/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA
800.307/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA
800.380/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.385/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
800.393/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)
800.170/2017-CONFIANÇA AGUAS ENVASADAS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.025/2014-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME-OF. N°327/2018
800.422/2015-KELFRANK FERREIRA DA SILVA-OF. N°328/2018
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.408/2016-C I B CONSTRUTORA INCORPORADORA BRASILEIRA LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA- CPF ou CNPJ 23.290.216/0001-34- Alvará n°9663/2016
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.601/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A -Alvará N°6.333/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.653/2015-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.915/2010-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°315/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.915/2010-PONTA DA SERRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°316/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.464/2017-JOSE ROGERIO DO NASCIMENTO SILVA ME-OF. N°420/2018
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 26/03/2018, p. 166